Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e a Cidade de Praia capital de Cabo Verde.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize negociação com as instituições bancárias para a suspensão temporária do pagamento dos empréstimos consignados contraídos antes do estado de emergência pelos servidores e servidoras ativos e aposentados do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para estes profissionais autônomos: diaristas; caseiros; jardineiros; trabalhadores(as) domésticos em geral; pescadores(as) artesanais; marisqueiros(as); aquicultores; agricultores familiares; técnicos agrícolas; motoristas de transporte escolar; garçons; garçonetes; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; músicos; compositores(as); cantores(as); dançarinos(as); iluminadores de show e espetáculos; atores; atrizes; operadores de som e imagens; holderes; transformistas; artistas de rua; artesãs, artesãos; os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; as manicures e pedicures.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo capital da República de Moçambique.