PIN 151/2020
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para estes profissionais autônomos: diaristas; caseiros; jardineiros; trabalhadores(as) domésticos em geral; pescadores(as) artesanais; marisqueiros(as); aquicultores; agricultores familiares; técnicos agrícolas; motoristas de transporte escolar; garçons; garçonetes; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; músicos; compositores(as); cantores(as); dançarinos(as); iluminadores de show e espetáculos; atores; atrizes; operadores de som e imagens; holderes; transformistas; artistas de rua; artesãs, artesãos; os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; as manicures e pedicures.