Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 149/2025Mocao
Aplauso ao Bahia Export 2025, pela consolidação como maior fórum de logística e infraestrutura da Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 115/2019Mocao
Repúdio pelo fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 95/2019Mocao
Repúdio pela aprovação em primeiro turno do texto da Medida Provisória 881/19, MP da Liberdade Econômica , haja vista que alterar codificações já estabilizadas, concretizadas e alinhadas com a jurisprudência é ir de contra a segurança jurídica.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 137/2018Mocao
Aplauso as ações desenvolvidas pelo Consulado Geral da Republica de Cuba para a Região Nordeste do Brasil..
Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019