Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos à SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) de Salvador pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção da ordem pública e da organização da cidade.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Salvador, visando fomentar o empreendedorismo, ajudando os jovens na criação e consolidação do seu negócio.
Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de diminuir o nível de desemprego no Munícipio de Salvador e cooperar com a construção de uma sociedade mais justa, na medida em que produz oportunidades para as mulheres.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da realização da Cerimônia de Posse da Nova Gestão da AJE - Associação de Jovens Empresários, evento tão importante para o empreendedorismo jovem, a ser celebrada em 30 de março de 2023.
Repúdio à política de tributação referente a incidência no ICMS nos combustíveis no Estado da Bahia.