Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, crie um píer público para embarque e desembarque de passageiros, de maneira gratuita, próximo ao monumento Maria Felipa e a rampa do Mercado Modelo, bem como o aproveitamento do espaço ao lado do Mercado Modelo para celebração de eventos culturais ou instalação de empreendimentos de microempreendedores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente um programa de revitalização para a região da Baixa dos Sapateiros e Barroquinha, incluíndo a isenção de impostos e taxas para os comerciantes locais, restauração do Cine-Teatro Jandaía para que se transforme em um Centro de Cultura e aproveitamento do Shopping Baixa dos Sapateiros como um Centro de Saúde Regional
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , após as 18:00 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine regularização da atividade de pintores corporais em atuação no Centro de Salvador, limitando sua quantidade aos trabalhadores ora em atuação nessa região, com a regularização de suas práticas prestacionais, bem como dos valores cobrados por sua prestação e local da prestação de serviços com visibilidade para que possa ser realizada a fiscalização dos serviços.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e principalmente nas festas populares da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito de forma parcelada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito durante todo o ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador seja realizado nas Prefeituras Bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo acima do estipulado pela lei até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19 o que impossibilitou a renovação dos veículos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complementar no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.