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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 648/2026Projeto de Indicação

Ao Exm0. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para a criação da "Rota da Gastronomia Popular Soteropolitana" , programa municipal de catalogação, valorização e promoção de botecos tradicionais, baianas de acarajé e restaurantes familiares situados fora dos eixos turísticos mais consolidados da cidade

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2026
PLE 476/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de iniciativas artísticas e culturais em roteiros turísticos no Município de Salvador e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PLE 470/2025Projeto de Lei

Cria o Guia Digital de Eventos e Atrações Turísticas e institui o Programa Municipal de Informação e Fomento ao Turismo Digital de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PLE 166/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que integra pontos históricos e culturais da cidade por meio do uso de ferramentas de realidade aumentada, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 8/2022Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 8.899/2015 e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Lei nº 9715/2023último passo em 16/10/2023