Projetos e leis
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4 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 80/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências
Lei nº 9836/2025último passo em 22/04/2026
PLE 157/2020Projeto de Lei
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 127/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à população negra durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19
Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
PLE 279/2019Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal em Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Lei nº 9513/2020último passo em 14/06/2021