Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao DETRAN pela implantação do Censo da Diversidade
Aplausos ao DETRAN pelos dois programas estaduais "CNH da Gente" e "CNH na Escola" que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia.
Repúdio a campanha veiculada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em Outdoor que demonstra a prática de racismo.
Aplausos pela iniciativa do Parque Shopping Bahia por informar que as pessoas podem usar os banheiros do local de acordo com sua identidade de gênero
Pesar pelo falecimento de Angélica Moreira.
Aplausos pela tramitação na ALBA Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei nº 22.845/2018, PL Millena Passos.
Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), pela aprovação das cotas nos cursos de pós-graduação.
Aplausos pela iniciativa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, em criar a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial.
Aplausos pela iniciativa da empresa Magazine Luiza em criar um programa de trainee voltado para negras (os).
Repúdio pelo ato da Defensoria Pública da União DPU em ingressar com ação contra a empresa Magazine Luiza por criação de um programa de trainee voltado para negras (os).