Projetos e leis
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3 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente
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REP 211/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.
Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 94/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 10/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025