Projetos e leis
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2 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PIN 97/2024Projeto de Indicação
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja implantado na região da Península de Itapagipe, nas imediações dos bairros de Alagados, Bonfim, Monte Serrat, Ribeira (Madragoa), Uruguai, Mares, Roma, além de Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba e a praia da Boa Viagem um Restaurante Popular Gratuito (Prato do Povo).
Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 332/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa ÔNIBUS SOCIAL para condução da população em cortejo fúnebre, atividades sociais, cultuarias, esportivas e religiosas da cidade do Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 28/04/2026