Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao novembro negro com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplausos pela CAMPANHA BASTA! : CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO
Cria o Programa Jardim Sensorial no Município e dá outras providências.
Repúdio pelo ato do Desembargador de SC, que tratou durante 30 (trinta) anos a Sra. Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, como escrava.
Repúdio pelo Ataque a creche em Blumenau.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 19 do mês novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reconhecer o direito à aposentadoria especial dos Guardas Municipais da Cidade de Salvador, imbuídos de funções ostensivas, que exercem funções compatíveis com a atividade policial, devendo, pois, terem o risco a que se submetem minimamente compensado.
Institui ao Executivo Municipal conceder incentivos fiscais para empresas instaladas ou que venham a se instalar no município de Salvador que utilizem mão de obra de ex detentos e detentos do regime aberto e semiaberto através do programa bom samaritano e das outras providencias.