Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Dispõe sobre a isenção do pagamentos aos profissionais de saúde que prestem serviços de atendimento domiciliário das áreas de estacionamento rotativo (Zona Azul) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Sepultadores no âmbito do Município de Salvador, a ser celebrado anualmente no dia 23 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Sepultador no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados posteriormente.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa Verde.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a orfandade no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados.
Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.
Institui a Semana da Favela nas escolas públicas municipais e órgãos públicos do executivo municipal, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana.
Cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no Município de Salvador
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Salvador.