Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamento em mercados e supermercados do Município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei n° 5.354/1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre ordenamento de eventos na orla da Barra/Ondina.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal para os vendedores ambulantes, que trabalham nos circuitos do carnaval de Salvador, durante os dias do carnaval e do pré-carnaval.
Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.
Dispõe sobre reserva de espaço, nas dependências dos estabelecimentos comerciais que entregam comida via delivery, para uso dos entregadores.
Torna obrigatório a disponibilização de caixa de sugestões/reclamações em todos os restaurantes, delicatessen, bares e mercados.