Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doações de bens essenciais de primeira necessidade durante o período de calamidade publica, decorrente da COVID-19, no município de Salvador
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas de construções civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Dispõe sobre atendimento prioritário a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município do salvador,