Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 61/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doações de bens essenciais de primeira necessidade durante o período de calamidade publica, decorrente da COVID-19, no município de Salvador
Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
PLE 424/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas de construções civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 136/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre atendimento prioritário a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município do salvador,
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023