Projetos e leis
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Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Abaré
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e Luís Anselmo.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos de viabilidade, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para implantação de uma unidade da Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no bairro do Costa Azul, visando ampliar o acesso gratuito à prática de atividades físicas, fortalecer ações de promoção à saúde pública, estimular a convivência social e aumentar a sensação de segurança na região por meio da maior utilização dos espaços públicos pela população.
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.
Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.
Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estude e viabilize a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo, com ações de tratamento, prevenção, campanhas educativas e acompanhamento multiprofissional, visando à promoção da saúde e ao bem-estar da população soteropolitana.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estude e viabilize a implantação de Estações de Hidratação Solar, compostas por bebedouros refrigerados e sistemas de ventilação movidos a energia solar, nos espaços públicos da cidade, especialmente em áreas com grande circulação de pessoas.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação da criação de um programa municipal que permita ao cidadão retirar medicamentos em farmácias credenciadas, mediante receita médica válida, quando houver indisponibilidade nos postos de saúde da rede pública.
Institui o Selo Bebida de Qualidade e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de vigilância sanitária contínua em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Salvador, incluindo testes preventivos em bebidas alcoólicas, com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurar a confiança do consumidor e fortalecer a imagem turística e social da cidade.
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso adequado das unidades de saúde de Salvador (UPAs, UBS e USF) e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.