Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.
Dispõe sobre a oferta de cursos de treinamento em primeiros socorros para barraqueiros e ambulantes que atuam nas praias no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.
Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões do Município de Salvador que apresentam grande incidência de muriçocas, pernilongos e outros mosquitos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões da cidade com maior incidência de muriçocas, pernilongos e mosquitos.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à criação e implantação de uma rede de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma regionalizada em todo o Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma estratégica no Município de Salvador.
Requer a realização de Sessão Especial sobre a Invisibilidade do Cuidado no contexto do Julho das Pretas
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a ciência, educação e promoção do conhecimento científico na cidade do Salvador.
Aplausos a descoberta da polilaminina, uma proteína desenvolvida na UFRJ pela pesquisadora Tatiana Sampaio.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento Emergencial para Acesso ao PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025.
Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica, territorial e financeira para a construção de um Hospital Municipal Infantil, com infraestrutura moderna, atendimento humanizado e equipe multidisciplinar especializada, voltado ao cuidado integral da população infantil de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a implantação de um programa de qualificação continuada em noções básicas de primeiros socorros para todos os professores, coordenadores e funcionários da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção aos estudantes, prevenir complicações em situações de emergência e promover uma cultura permanente de cuidado nas unidades escolares.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a reforma e ampliação do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (CEPRED), em Salvador, de forma a assegurar infraestrutura moderna e acessível, serviços assistenciais ampliados e tecnologia de ponta, garantindo à população um atendimento integral, humanizado e de qualidade.