Projetos e leis
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2 proposições de Alex Alemão · ordenado por mais recente
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PLE 255/2026Projeto de Lei
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo PMAISPA, no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento integral das pessoas com albinismo, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PLE 90/2026Projeto de Lei
Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, com vistas à realização de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da Saúde e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026