Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Repúdio atuação do PLANSERV Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia, diante das recorrentes falhas na prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários.
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e coautores, que propõe a sustação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), que neste ano de 2025 completa 91 anos de existência.
Pesar pelo falecimento do médico e cientista baiano Dr. Elsimar Coutinho, neste 17 de agosto de 2020. Aos 90 anos o renomado médico baiano deixa um enorme legado para medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar.