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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
372 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 388/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Canabrava, localizada no bairro Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 387/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 386/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira XI, localizada no bairro Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 385/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 384/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 380/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 372/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 360/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador , a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré-natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 359/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um Kit Cegonha que será composto de produtos para recém nascidos, como fralda descartável, algodão, pomada para assaduras, sabonete, hastes flexíveis, cortador ou tesoura de unha, shampoo, assim como outros produtos com finalidade similar que deverá ser entregue às gestantes de baixa renda e que tenham feito o pré -.natal e o parto realizados na Rede Pública de Saúde Municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 221/2019Projeto de Lei

Obriga pais ou responsáveis por crianças e adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular a apresentarem cópia da receita dos medicamentos a serem aplicados no horário escolar, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 34/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 33/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019