Projetos e leis
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial da Saúde Mental, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 36 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Aplausos ao Sr. Rômulo Corrêa pelo trabalho realizado, ao longo de 18 anos, à frente do Grupo Vontade de Viver.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção das atividades do Hospital Espanhol, sua conversão e estruturação para atendimento voltado a pacientes acometidos com patologias de naturezas cardiológica e neurológica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, não decida pela reabertura das escolas municipais e pela retomada das atividades escolares sem prévio debate amplo com a sociedade, especialmente sem prévio debate com o corpo docente, pais, funcionários das unidades escolares, assistentes sociais, psicólogos, diretamente e por suas representações, e com especialistas em saúde, bem como sem a prévia definição de protocolo de segurança eficaz na minimização dos riscos de contaminação.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, que amplie os itens de higiene que compõem o kit fornecido as mulheres em situação de cárcere.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Salvador, para nomear um dos equipamentos do CAPS de Salvador como ''Josueliton Jesus Santos'', grande referência na luta antimanicomial.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Aplauso ao Supremo Tribunal Federal STF pelo julgamento do RE 1.156.197, concluído no último dia 20/08/2020, quando foi reconhecida a constitucionalidade da Lei nº 13.021/2014, no ponto em que considera drogarias e farmácias como estabelecimentos de assistência à saúde, como unidades de prestação de assistência farmacêutica à saúde, tirando-as do rol dos estabelecimentos meramente comerciais.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia pela homenagem aos profissionais de saúde, realizada por meio do lançamento de uma camisa com a marca do Sistema Único de Saúde.
Indica ao Exmo. Prefeito, a destinação de mais investimento de verbas do SUS voltadas ao tratamento da doença falciforme, com a necessária capacitação de profissionais da saúde para identificação e tratamento da anemia falciforme e de profissionais da saúde atuantes na rede pública municipal sobre racismo no sistema público de saúde; bem como a determinação de divulgação de dados oficiais relativos a doença falciforme, contemplando o perfil étnico-social das pessoas atingidas e das políticas públicas já existentes voltadas para o tratamento da anemia.
Indica ao Exmo. Prefeito, que possibilite a distribuição de cestas básicas para os usuários dos Centro de Atenção Psicossocial CAPS, enquanto durar as medidas restritivas que impossibilitam o funcionamento destas unidades e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de refeições.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do SEEB (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia), com data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.