Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de Salvador para a proteção e segurança dos profissionais da saúde, essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela Câmara Municipal de Salvador.
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19 no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe, os cuidadores de idosos, em decorrência do combate ao novo coronavírus
Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.