Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção, manutenção e recuperação da saúde na rede municipal, sobretudo nos casos de sequelas causadas pela COVID-19.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Medicina Integrativa, comemorado anualmente em 23 de janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Posto de Saúde no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nos prédios da Administração Pública Municipal, no intuito de zelar e proteger a saúde dos servidores públicos e da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nas escolas municipais, no intuito de zelar e proteger a saúde dos alunos, servidores públicos e da coletividade.
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base planta inteira ou isolado, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.