Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o atendimento preferencial e equiparado a pessoa com deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com Fibromialgia, revoga a Lei Municipal nº 9.627 de 08 de março de 2022 e dá outras providências".
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Situação do Atendimento aos Renais Crônicos no município de Salvador.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Saúde Mental e a luta contra manicômio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre os 20 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: impactos e desafios.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento à Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção e Conduta da Gravidez na Adolescência.
Inclui os(as) trabalhadores(as) do setor bancário, nos grupos prioritários de testagem de identificação da Covid-19 e na imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, exceto para pessoas impossibilitadas por motivos de saúde, desde que se apresente comprovante médico que ateste a inviabilidade da vacina.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção de Acidente de Trabalho: um desafio urgente!
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade de Saúde da Família com serviço de atendimento integral na comunidade de Canto do Rio, no bairro de Pirajá.
Estabelece a inclusão de mulheres lactantes, gestantes e puérperas (até seis meses após o parto) no grupo de prioridade de vacinação contra o COVID-19 no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa que determine, através da Secretaria de Saúde do Estado Bahia, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano Municipalde Imunização contra a COVID-19
INDICA: ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a manutenção do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT) e da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) nos prédios históricos no Canela, com ampliação de sua equipe e em apoio à criação do Memorial da Saúde do Trabalhador nessas instalações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de trabalhadores (as) aeroviários (as) residentes em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.