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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
67 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 186/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das localidades, no bairro de Valéria.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 147/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a estruturação e ampliação do acesso ao tratamento por trombectomia mecânica para pacientes atendidos pelo SUS, consolidando uma rede de urgência e emergência eficaz.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 577/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que seja criado o projeto Nascer Saudável, com a finalidade de implementar a triagem laboratorial para detecção de colonização por streptococcus agalactiae em gestantes atendidas na rede pública municipal, preferencialmente entre a 35ª e 37ª semana de gestação; promover capacitação dos profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e as condutas recomendadas em casos positivos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 573/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja instituído um calendário oficial de divulgação periódica da lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Farmácia Municipal do SUS.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 565/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 557/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 27/04/2026
PLE 551/2025Projeto de Lei

Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 550/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PIN 534/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de Leitos Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas unidades hospitalares públicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevendo cronograma, fases (piloto e expansão), estimativa orçamentária e fontes de financiamento, em ato normativo da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria/Decreto), as especificações técnicas mínimas do “leito adaptado” (iluminação regulável, controle/isolamento acústico relativo, mobiliário ergonômico, sinalização visual, kit sensorial básico e protocolo de acolhimento individualizado).

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 533/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Congresso Bianual Municipal de Saúde em Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PLE 520/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 488/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criação do Programa Unidade Móvel de Saúde do Homem , com o objetivo de ampliar o acesso, descentralizar o atendimento e fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde masculina em nosso Município.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 485/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de um sistema prioritário de marcação de consultas e exames destinado aos idosos, com as seguintes diretrizes: Destinação de percentual de vagas nas agendas das unidades de saúde, reguladas prioritariamente para pessoas idosas; Criação de canais específicos de agendamento, presenciais e digitais, para este público, reduzindo filas e deslocamentos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 285/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Português da Bahia.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 484/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de ações voltadas à valorização dos profissionais da saúde no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 483/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica para que sejam adotadas medidas voltadas à modernização de equipamentos e infraestrutura nas unidades de saúde do município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 482/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que adotem medidas para o monitoramento e acompanhamento de pacientes pós alta hospitalar, visando reduzir complicações, readmissões e promover a continuidade do cuidado.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 375/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 337/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a Crianças com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 322/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9899/2025último passo em 23/04/2026