Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 112/2026Mocao

Aplausos pelas profissionais de saúde do Instituto Casa Verde, em Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 111/2026Mocao

Aplausos pelos profissionais da rede pública e privada de saúde de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PLE 45/2025Projeto de Lei

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Lei nº 9961/2026último passo em 08/04/2026
PIN 24/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/06/2025
PIN 220/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PLE 63/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos e hipertensos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 73/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 72/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 67/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS que tem dificuldade de se deslocar para fazer exames, consultas e tratamentos nas clinicas e hospitais no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 486/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde e assistência social do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PLE 268/2021Projeto de Lei

Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PLE 263/2021Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados no Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PIN 430/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos funcionários públicos de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 249/2021Projeto de Lei

Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança", no município de Salvador, e outras providencias.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023
PLE 248/2021Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador o Banco de Óculos e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Lei nº 9688/2023último passo em 10/10/2023
PIN 404/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 402/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incentivar as mulheres a fazer exames rotineiros para identificação de problemas vasculares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 400/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 385/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 384/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023