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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 368/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 351/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 46/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Salvador e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 43/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Salvador, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021