Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.
Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Estágios remotos em Psicologia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a atenção à saúde visual primária e o atendimento optométrico.