Projetos e leis
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2 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente
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MOC 182/2026Mocao
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), em reconhecimento ao relevante, corajoso e imprescindível trabalho prestado no atendimento à ocorrência de desabamento de um imóvel de quatro andares no bairro Luiz Anselmo, na região de Brotas, em Salvador, ocorrido em 16 de maio de 2026.
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 198/2025Mocao
Repúdio direcionada à Proposta de Emenda à Constituição, denominada PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Ordem do Diaúltimo passo em 24/09/2025