Projetos e leis
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3 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 265/2026Projeto de Lei
Assegura a manutenção de estribos ou plataformas operacionais nos veículos coletores compactadores utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 20/10/2026
PLE 214/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição da suspensão da prestação de serviços por concessionárias e permissionárias no município de Salvador durante a pandemia do novo coronavírus.
Armazenadoúltimo passo em 21/12/2021
PLE 111/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia no município de Salvador, em relação as medidas restritivas impostas face a pandemia do novo coronavírus.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2025