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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 104/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 23/04/2026
REP 259/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 9h às 12h.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 108/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Resolução nº 3281/2023último passo em 12/03/2024
MOC 48/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Omar Antônio de Britto

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PLE 46/2023Projeto de Lei

Denomina Rua Omar Antônio de Britto um logradouro público na cidade do Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 21/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Cyro Ferreira da Costa, fundador da Home center Ferreira Costa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PIN 159/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 597/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 387/2021Projeto de Lei

Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 1038/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de são Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1037/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1036/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 993/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de CREAS no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 991/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantar um CMEI no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 114/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Banco Municipal de Alimentos - BMA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021