Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 104/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 23/04/2026
PLE 46/2023Projeto de Lei

Denomina Rua Omar Antônio de Britto um logradouro público na cidade do Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 387/2021Projeto de Lei

Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024