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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
17 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 103/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3534/2026último passo em 02/06/2026
MOC 151/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 110/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 31/2023Mocao

Aplausos em alusão à concessão do título de Doutor Honoris Causa, pelo IFBA - Instituto Federal da Bahia, ao cantor e compositor Gilberto Gil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 17/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PRE 69/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3190/2023último passo em 23/01/2024
PRE 62/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3158/2022último passo em 27/05/2025
PRE 4/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3092/2022último passo em 08/06/2022
MOC 192/2021Mocao

Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PRE 111/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3091/2022último passo em 08/06/2022
PRE 91/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3071/2022último passo em 08/06/2022
MOC 101/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 8/2021Mocao

Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 3/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3010/2021último passo em 26/07/2021
PRE 22/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2955/2020último passo em 05/10/2021
PRE 182/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2909/2020último passo em 07/06/2021
PRE 70/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2717/2018último passo em 03/12/2018