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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 85/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/11/2026
PRE 55/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Dr. Leonardo Miranda de Avellar

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/11/2026
PRE 4/2026Projeto de Resolucao

Institui Medalha de Bravura e Mérito da Segurança Pública e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 30/03/2026
PRE 2/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3435/2025último passo em 14/05/2025