Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
74 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 615/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 614/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 611/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 610/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
MOC 284/2026Mocao

Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/08/2026
PIN 533/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), em articulação com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), a Guarda Civil Municipal, a TRANSALVADOR e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para institucionalizar um Programa Municipal Permanente de Gestão e Controle da Poluição Sonora integrando e aperfeiçoando as ações atualmente desenvolvidas pelo Município, especialmente as executadas no âmbito da Operação Sílere, mediante fiscalização coordenada, protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias da população.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 455/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra da Estiva.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
MOC 265/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pelas ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 252/2026Mocao

Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 250/2026Mocao

Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 249/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 248/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 247/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim".

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 222/2026Mocao

Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 218/2026Mocao

Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/06/2026
MOC 217/2026Mocao

Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/06/2026
MOC 215/2026Mocao

Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 211/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 207/2026Mocao

Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/06/2026
MOC 206/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026