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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
63 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 284/2026Mocao

Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/08/2026
MOC 265/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pelas ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 252/2026Mocao

Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 250/2026Mocao

Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 249/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 248/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 247/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim".

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 222/2026Mocao

Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 218/2026Mocao

Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/06/2026
MOC 217/2026Mocao

Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/06/2026
MOC 215/2026Mocao

Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 211/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 207/2026Mocao

Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/06/2026
MOC 206/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 203/2026Mocao

Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
MOC 201/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 200/2026Mocao

Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 01/06/2026
MOC 199/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 197/2026Mocao

Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 28/05/2026
MOC 196/2026Mocao

Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026