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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 615/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 614/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 611/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 610/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 533/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), em articulação com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), a Guarda Civil Municipal, a TRANSALVADOR e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para institucionalizar um Programa Municipal Permanente de Gestão e Controle da Poluição Sonora integrando e aperfeiçoando as ações atualmente desenvolvidas pelo Município, especialmente as executadas no âmbito da Operação Sílere, mediante fiscalização coordenada, protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias da população.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 455/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra da Estiva.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 118/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), a realização de estudos de viabilidade para zerar a incidência do ICMS sobre combustíveis no Estado da Bahia, como medida de alívio imediato para a população, estímulo à geração de renda e fortalecimento da economia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026