Projetos e leis
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4 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
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MOC 172/2026Mocao
Aplausos à Associação Sociedade Beneficente 13 de Maio, em reconhecimento aos seus 75 anos de história e à relevante retomada de suas atividades de promoção social e cidadania na Cidade Baixa.
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
RUP 9/2026Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 289/2025Mocao
Pesar pelo falecimento, neste sábado (08), do Padre Carlos Augusto da Cruz Silva, aos 45 anos.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 30/2025Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer.
Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026