Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
Baixar CSV
RUP 9/2026Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 30/2025Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer.
Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026