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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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45 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 189/2022Projeto de Lei

Institui normas para apresentação de projetos que ocasionem custos às pessoas jurídicas e/ou naturais no município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PLE 188/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PLE 176/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal - IDGM.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PLE 175/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022
PIN 165/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022