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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 203/2025Mocao

Aplausos à Igreja Comunidade Batista Casa Firme, pela realização da 4ª edição da Conferência de Discipulado, ocorrida nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na cidade de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 196/2025Mocao

Aplausos ao Instituto Combustível Legal (ICL), que neste ano celebra 5 (cinco) anos de fundação, consolidando-se como uma entidade de referência nacional na defesa da legalidade, da ética concorrencial e da transparência no setor de combustíveis e lubrificantes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 96/2025Mocao

Aplausos ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano Instituto Reparação, pelos seus sete anos de atuação no combate ao racismo, na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 43/2025Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Carnaval de Salvador do ano de 2025

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 18/2025Mocao

Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 3/2025Mocao

Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 238/2024Mocao

Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 47/2024Mocao

Aplausos ao dia Mundial do Consumidor.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 288/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Radialista, celebrado anualmente no Brasil em 07 de novembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 286/2023Mocao

Aplausos a Ricardo Alban pela posse na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 280/2023Mocao

Aplausos ao Conselho Pleno da OAB - BA pela aprovação da redução de 20% (vinte por cento) da anuidade de 2024 para os Advogados devidamente inscritos na OAB -Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024