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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 435/2025Projeto de Indicação

INDICA: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio do IBAMETRO, promova a ampla divulgação, em meios oficiais e de fácil acesso ao público, da lista atualizada de postos de combustíveis que já dispõem de bombas criptografadas em funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 433/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas de incentivo aos postos de combustíveis, seja por meio de benefícios fiscais, linhas de crédito subsidiadas ou outras políticas públicas adequadas, com o objetivo de viabilizar a substituição das bombas de abastecimento convencionais por bombas criptografadas em postos de combustíveis de todo o território estadual.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 309/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de linha de crédito específica para a regularização das igrejas localizadas no Município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 154/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que conceda isenção do pagamento da taxa para a poda de árvores em terrenos particulares às famílias comprovadamente pobres e aos proprietários de imóveis isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 83/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 30/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ponto de apoio fixo para os Cordeiros nos circuitos do Carnaval de Salvador do ano 2025, com o fito de proporcionar alimentação, abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
PIN 113/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 88/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 87/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 316/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que proceda a limpeza do córrego, localizado na Rua Edmundo, Cajazeiras, bairro: Águas Claras, Salvador Bahia; CEP: 41310-740.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 248/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Praça de Esportes localizada na Av. Carioca de Paripe, S/N - Paripe, Salvador - BA, 40800-020.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 203/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 165/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2022