Projetos e leis

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ n° 15.180.961/0001-00.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rede de Apoio, CNPJ n° 02.932.616/0001-26, com sede e foro nesta Capital.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel na Av. Paralela, no Bairro da Paz, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel na Av. Orlando Gomes, nº 2.596, no Bairro da Paz, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.

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Declara a Utilidade Pública Municipal da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste.

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Renova a utilidade pública municipal do Abrigo do Salvador.

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