Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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5 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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MOC 363/2026Mocao
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.
Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 15/2025Mocao
Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.
Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 277/2023Mocao
Congratulação aos 20 anos do Mesa Brasil na Bahia e 10 anos do Natal Solidário
Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 246/2023Mocao
Congratulação em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia- SINGTUR
Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 227/2023Mocao
Congratulação em comemoração aos 150 anos de existência do Farol de Itapuã.
Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024