Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor
Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em celebração ao dia Internacional das Cooperativas.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado anualmente em 20 de novembro
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.
Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia de Renovar o Brasil, a ser realizado no dia 25 de outubro.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.
Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.
Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.