Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês da Ancestralidade de Matriz Africana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, de Augusto Boal.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.