Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 105/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.
Lei nº 9758/2023último passo em 09/09/2024
PLE 166/2019Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.
Lei nº 9516/2020último passo em 14/06/2021