Projetos e leis
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Aplauso aos 47 anos de fundação do Bloco Afro Olodum, celebrando sua trajetória como força de transformação social, o combate incansável ao racismo, a promoção da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade e educação em Salvador.
Aplauso à realização da 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Remo 2026, celebrando a excelência da tradição náutica na Enseada dos Tainheiros, o papel do esporte como indutor de saúde pública e a valorização da identidade cultural da Ribeira e da Cidade Baixa.
Aplauso à realização da 4ª Caminhada de Seu Zé Pilintra Caminhos do Sagrado, Território e Resistência, celebrando sua relevância no combate ao racismo religioso, na promoção da cultura afro-brasileira e na afirmação da diversidade religiosa no Centro Histórico de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do Brasil, em data e horário a definir.
Aplauso à Rádio Vaticano, pelos 95 anos de existência, marco histórico da comunicação internacional a serviço da paz e da dignidade humana.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 67 (sessenta e sete) anos da Maternidade Tsylla Balbino, em reconhecimento à sua trajetória histórica e à sua relevância no cuidado e na proteção à saúde materno-infantil na Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, bem como do Acordo Brasil Santa Sé, a serem comemorados no ano de 2026.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a definir.
Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.
Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.
Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 80 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 45 anos ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a serem definidos, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração 217 anos da Faculdade de Medicina da Bahia - UFBA, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Servidor Público, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração em comemoração aos 73 anos da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, entidade que tem desempenhado papel fundamental na defesa da educação pública de qualidade e na valorização dos profissionais da educação no estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 37 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Brasil, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 (oitenta) anos de fundação da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos estudantis e da educação popular.