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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 191/2023Projeto de Lei

Assegura a todas as pessoas o direito de ter acompanhante em consultas, exames, cirurgias, partos e procedimentos médicos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Salvador, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Aguardando Parecerúltimo passo em 06/04/2026
MOC 62/2020Mocao

Aplauso ao Grupo de Convivência Socialização e Lazer Renascer, que se reúnem no CGGJM - Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães das Obras Sociais de Irmã Dulce, em um ambiente estimulante e acolhedor para os idosos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024