Projetos e leis
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3 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 288/2023Projeto de Lei
Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 57/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
PLE 38/2020Projeto de Lei
Obriga às empresas que firmem contrato de concessão de exclusividade para a comercialização de bebidas nos circuitos do Carnaval a destinarem espaços de acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025